Atendimento ao Cliente

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este website, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nosso site.

2. Identificação e Propriedade do Site

Este site é de propriedade e operado por:

• Razão Social: JOSE MIRANDA ROCHA
• Nome Fantasia: JOSE MIRANDA ROCHA
• CNPJ: 52.270.898/0001-11

Este site é fornecido para fins informativos e comerciais relacionados às nossas atividades empresariais.

3. Uso Permitido do Site

Você concorda em utilizar este site apenas para fins legais e de maneira que:

• Não infrinja direitos de terceiros
• Não restrinja ou impeça o uso do site por outros usuários
• Não viole leis aplicáveis locais, nacionais ou internacionais
• Não transmita material ilegal, ofensivo ou prejudicial
• Não realize tentativas de acesso não autorizado ao site ou sistemas relacionados

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, áudios, vídeos, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade exclusiva da JOSE MIRANDA ROCHA ou de seus fornecedores de conteúdo, sendo protegido por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A JOSE MIRANDA ROCHA não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos
• Perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis
• Interrupções ou erros no funcionamento do site
• Vírus ou códigos maliciosos que possam infectar seu equipamento
• Ações de terceiros ou links externos

Recomendamos manter seu equipamento protegido com software antivírus atualizado.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. O acesso a sites de terceiros é por sua conta e risco.

7. Informações Fornecidas

Embora nos esforcemos para manter as informações deste site precisas e atualizadas, não garantimos a exatidão, completude ou adequação das informações para qualquer propósito específico. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer aspecto do site sem aviso prévio.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados através deste site é regido por nossa Política de Privacidade, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

9. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes termos de uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Seu uso continuado após tais alterações constitui sua aceitação dos termos modificados. Recomendamos revisar periodicamente esta página.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos de uso serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros competentes, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para questões, dúvidas ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através:

• Formulário de contato disponível neste site
• Seção de contato com todos nossos canais de comunicação

Última atualização: 11/11/2025
Versão: 1.0

1. Informações Gerais

A JOSE MIRANDA ROCHA (JOSE MIRANDA ROCHA), inscrita no CNPJ sob o nº 52.270.898/0001-11, doravante denominada "Empresa", está profundamente comprometida em proteger sua privacidade e seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Dados Pessoais que Coletamos

2.1 Dados Fornecidos Voluntariamente:

• Nome completo, e-mail, telefone ao preencher formulários de contato
• Mensagens, comentários e outras comunicações que você nos envia
• Informações de pagamento (quando aplicável e necessário)
• Dados cadastrais para prestação de serviços contratados

2.2 Dados Coletados Automaticamente:

• Endereço IP, tipo e versão do navegador utilizado
• Sistema operacional, páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares de rastreamento
• Data e hora de acesso ao site
• Referência de origem (de onde você veio para nosso site)

2.3 Google Ads e Google Analytics:

Utilizamos Google Analytics e Google Ads para análise de tráfego, comportamento de usuários e campanhas publicitárias. Estas ferramentas coletam dados como interações com anúncios, conversões e dados demográficos agregados. Você pode gerenciar suas preferências através das configurações de anúncios do Google em: www.google.com/settings/ads

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos suas informações pessoais exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Fornecer, operar, manter e melhorar nossos serviços e produtos
• Responder às suas solicitações, dúvidas e comunicações
• Enviar informações sobre produtos, serviços e novidades (mediante consentimento prévio)
• Processar transações e pagamentos quando aplicável
• Melhorar nosso site, experiência do usuário e estratégias de marketing
• Analisar tendências, administrar o site e coletar informações demográficas
• Detectar, prevenir e resolver problemas técnicos, fraudes e questões de segurança
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais
• Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): Quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados
• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para prestar serviços ou cumprir obrigações contratuais
• Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para cumprir exigências legais ou regulatórias
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para melhorar nossos serviços e comunicação
• Exercício Regular de Direitos (Art. 7º, VI): Em processos judiciais ou administrativos

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviços: Empresas que auxiliam em hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados, marketing e suporte técnico, sempre mediante contrato e garantias adequadas
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridades competentes
• Parceiros Comerciais: Somente mediante seu consentimento explícito e prévio
• Operações Societárias: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Todos os terceiros que têm acesso aos seus dados são obrigados contratualmente a manter o mesmo nível de proteção e confidencialidade.

6. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• ✓ Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• ✓ Correção: Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• ✓ Anonimização ou Bloqueio: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• ✓ Eliminação: Solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento
• ✓ Portabilidade: Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor
• ✓ Informação sobre Compartilhamento: Obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos dados
• ✓ Revogação do Consentimento: Revogar consentimento a qualquer momento
• ✓ Oposição: Opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse
• ✓ Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado

Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato através dos canais disponibilizados na seção "Contato do Encarregado de Dados" desta política.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais robustas para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados sensíveis
• Controles rigorosos de acesso baseados em necessidade e privilégio mínimo
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças
• Backups regulares e seguros dos dados
• Treinamento periódico de colaboradores sobre proteção de dados
• Auditorias e testes de segurança regulares
• Plano de resposta a incidentes de segurança

Apesar de nossos esforços, nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrônico é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança, notificaremos os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência de navegação, analisar tendências, administrar o site e coletar informações demográficas. Os cookies são classificados nas seguintes categorias:

• Essenciais: Necessários para funcionamento básico do site
• Funcionais: Melhoram funcionalidade e personalização
• Analíticos: Coletam informações sobre uso do site (Google Analytics)
• Publicidade: Utilizados para campanhas publicitárias direcionadas (Google Ads)

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do banner de consentimento ou configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies pode afetar funcionalidades do site. Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies detalhada.

9. Retenção e Eliminação de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Os critérios para determinar o período de retenção incluem:

• Duração do relacionamento comercial
• Obrigações legais de retenção (fiscais, trabalhistas, etc.)
• Exercício de direitos em processos judiciais ou administrativos
• Consentimento fornecido para fins específicos

Após o período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura e irreversível.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais são armazenados e processados prioritariamente em servidores localizados no Brasil. Caso seja necessária transferência internacional de dados, ela será realizada apenas:

• Para países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD
• Mediante cláusulas contratuais específicas que garantam proteção adequada
• Em cumprimento de obrigação legal ou regulatória
• Com seu consentimento específico para tal finalidade

11. Dados de Menores de Idade

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento expresso e verificável dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos inadvertidamente dados de menores sem o devido consentimento, tomaremos medidas imediatas para excluir tais informações de nossos sistemas.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou alterar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias, requisitos legais ou outros fatores operacionais. Notificaremos sobre mudanças significativas através de aviso destacado em nosso site ou por e-mail. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após sua publicação. Recomendamos revisar esta página regularmente para se manter informado.

13. Contato - Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas, fazer solicitações ou apresentar reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO):

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) através do site: www.gov.br/anpd

Última atualização: 11/11/2025
Versão: 1.0
Vigência: A partir de 11/11/2025